apoio cultural poderá ser realizado por entidades de direito privado e de direito público.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Reflexões sobre a construção de contextos de análise no caso do rádio .

Fazer etnografia dos e nos media.

Reflexões sobre a construção de contextos de análise no caso do rádio
a ser realizada pelo antropólogo português Filipe Reis, no dia 13 de novembro, sexta-feira, às 15 horas, no auditório da CPM, campus da Praia Vermelha.

 

Filipe Reis é professor auxiliar no Departamento de Antropologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE/IUL) em Lisboa e investigador do Centro em Rede de Antropologia (CRIA). É autor do livro Educação, Ensino e Crescimento (1991, Lisboa: Escher) e da tese intitulada Comunidades Radiofónicas. Um estudo etnográfico sobre a radiodifusão local em Portugal. Os seus interesses centram-se atualmente na antropologia dos media, antropologia das sonoridades,estudos de tecnologia e estudos da rádio.  

 

Contribuição : Cláudio Salles 


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terça-feira, 22 de setembro de 2009

Manuel Zelaya está na embaixada brasileira, em Honduras .

O presidente constitucional de Honduras, Manuel Selaya, manifestou, nesta terça-feira, que seu regresso ao país centroamericano, depois do golpe de Estado contra ele no dia 28 de junho, cumpre a obrigação de enfrentar o conflito que acontece em Honduras, produto da instalação de um governo golpista encabeçado pelo empresário Roberto Micheletti.
      Em entrevista concedida ao canal 11 da televisão local, retransmitida pela Telesur, Zelaya declarou que seu regresso a Honduras tem o objetivo de resolver, cara a cara, o conflito com aqueles que perpetraram o golpe de Estado. "Vim fazer o que é devido, o esgotamento dos elementos de intermediação faz com que se tenha que resolver cara a cara. Vim enfrentar o conflito com o grupo que deu o golpe de Estado, com o fim de resolvê-lo", sentenciou o chefe de Estado legítimo de Honduras.
      Meu retorno é um assunto de consciência, com responsabilidade pacífica, que é o que nos tem caracterizado sempre", disse Zelaya, cujo regresso se soube na segunda-feira, ao conhecer-se sua permanência na embaixada brasileira, em Tegucigalpa, capital hondurenha.
      O presidente constitucional de Honduras considerou que é necessário acabar com o isolamento do seu país na comunidade internacional, assim como com a crise política, social e econômica derivados do ataque à democracia, por parte dos golpistas. "Honduras não pode continuar nesta situação, isolada e condenada pelos organismos internacionais, com uma crise econômica, política e social tão profunda. O povo já sentiu o que é o ferro quente de uma repressão que não pode continuar", afirmou Zelaya. Ele agradeceu ao presidente brasileiro, assim como a seu chanceler, por permitir o que classificou como a abertura de portas para lutar pela democracia na América Latina.
      "Quero agradecer ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, governante da nona potência econômica do mundo, Brasil, igualmente ao chanceler Celso Amorim, que nos abriu as portas para lutar pela democracia hondurenha e da latinoamérica", ressaltou.
      Assegurou que já estabeleceu mecanismos de diálogo direto com setores empresariais do país que contribuíram com o golpe de Estado, pois os contatos com estas partes, até agora, haviam sido feitos através de intermediários. "Estamos começando a fazer aproximações de forma direta com estes setores, contactados até agora através de intermediários, com bons componentes que se prestaram a este assunto", detalhou Zelaya.
      Ele insistiu que tem sido sempre partidário de uma solução pacífica para o conflito, ao considerar que a repressão e a violência são métodos que deveriam estar abolidos em Honduras, depois de mais de 30 anos de democracia nesta nação centro-americana, até 28 de junho. "Não deveria ter havido, nunca, a violência, a repressão ou a morte. Estes são sistemas que foram abolidos, depois de mais de 30 anos de democracia. Por isso, regresso ao meu país, a dizer-lhes que reconstruamos a democracia, para dizer aos hondurenhos que a democracia é nossa e ninguém nos deve roubar".
      Explicou que sua volta se fez depois de 15 ou 16 horas de trajeto por diferentes caminhos, "mas aqui estou, vivinho e conversando". Disse que a notificação de seu regresso a Honduras provocou reações do governo de fato de Micheletti, que anunciou toque de recolher a nível nacional, assim como o fechamento de aeroportos.
      "Hoje estão saindo algumas notícias que visam intimidar o povo. Primeiro, um estado de sítio porque chegou o presidente que o povo elegeu para governar. Segundo, o fechamento dos aeroportos, para impedir a vinda do secretário geral da OEA (Jose Miguel Insulza) para resolver o conflito. É uma demonstração de que não querem resolver o conflito", enfatizou Zelaya.
      Ele recordou que o regime golpista de Micheletti busca realizar um processo eleitoral rechaçado pela comunidade internacional  (à  exceção do Panamá), o qual tenta impor por meio da perseguição das autoridades institucionais e o desterro do presidente eleito pelo povo.
      Disse haver participado de 12 processos eleitorais, antes de chegar à presidência de Honduras, mas questionou as intenções de um candidato à presidência que participe de uma eleição organizada por um regime golpista, que quebrou a institucionalidade em Honduras. "Tenho 12 campanhas eleitorais presidenciais em Honduras (...) Quando um grande setor está reprimido pelo governo, quando os ministros estão sendo perseguidos com ordens de prisão, quando o presidente eleito está exilado, ninguém reconhece o regime de processo eleitoral", sublinhou o mandatário legítimo.
     "Para que um candidato quer ser eleito? Para causar danos ao povo? Queremos eleições livres, onde todos possam participar", acrescentou.
Tradução – Eduardo Marinho
Neste momento, as forças de repressão do governo golpista cercam a embaixada brasileira, atacando a população que apoiava e aclamava seu presidente com bombas de gás, violência e prisões. (N.doT.)
      
Fonte - Telesur


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quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Confecom entrenta impasse : Governo X Movimento social .

Atenção, o vídeo abaixo é de 2 de outubro de 2007, são dois anos de enrolação, embolação e  insolação, sem solução

www.youtube.com/watch?v=Y1eIOGlokWI 
 
Temos que propor intervenções mais acaloradas em nossas reuniões a partir de agora, com: uma  passeata dos movimentos em frente ao palâcio de LULA e o Ministério das  comunicações e arrebanhar o maior numero de deputados  defenssores da Conferência da Conferência já , com isso acredito  enpurrar as  respossabilidades da  conferência  ao governo , e  mais criminalizar o governo de pactuar com os  empresarios a  realização da Conferência
 
MARINA SILVA VEM AI ,   SEGURA ESSA LULA .
 
AVANTE CONFERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO .
 
Abraço RJ

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Nota da Abraço Nacional




Abraço - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária convoca todas as Rádios Comunitárias do país para se juntarem às Comissões Pró-Conferência de seus estados e organizarem uma grande mobilização pela realização da Conferência Nacional de Comunicação verdadeiramente democrática.
Ratificamos a importância de uma conferência com a participação do governo, reresentantes dos movimentos sociais e empresários e até agora fizemos de tudo para que isso aconteça e se os empresários se recusarem a não participarem do processo é responsabilidade unica e exclusivamente deles e em nada afetará a legitimidade da Confecom.
Pois os empresá rios, em reunião na última quarta-feira (05/08/2009) , com ministros do Governo Lula deixaram nitída sua estratégia de tornar os prazos impraticáveis para a realização da Conferência este ano.
Os capitalistas da mídia solicitaram mais uma vez o adiamento por mais uma semana, para a aprovação do Regimento Interno.
A proposta de 40 % de delegados para a mídia comercial é uma afronta aos princípios da democracia que estamos construindo, por dar uma gigantesca representatividade para quem é uma parcela insignficante da população, contra a qual a Abraço se opõe radicalmente.
Também estão tentando reduzir o debate da Confecom com a apresentação de premissas que garantam uma Conferência exclusiva para discutir os interesses da Radiodifusão Comercial diante do Processo de Convergência Técnológica, sem o minimo de controle social e participação do estado na fiscalização do sistema privado de comunicação.
A Abraço reafirma a necessidade de uma Conferência ampla e democrática para permitir a regulamentação adequada dos artigos constitucionais que tratam da comunicação, os quais esperam, desde 1988, quando ela foi promulgada, para colocar este setor em ordem.
Mais exatamente, deverão ser tratados nesta I Confecom temas como:
(a) novo marco regulatório
(b) reorganização dos sistemas, com o fortalecimento dos sistemas estatal e público
(c) revisão das concessoões já fornecidas com mudanças constitucionais que garantam maior transparência nos processos de concessão e de renovação de concessão
(d) desenvolvimento de padrão de rádio digital
(e) dissolver o inconstitucional e impune oligopólio da mídia
(f) garantir um marco legal para internet para garantir os direitos dos usuários e não à censura na rede (AI-5 Digital)
(g) regionalização da produção
(h) espaço para produção independente
(i) controle público da mídia
(j) TV comunitárias no sinal aberto
(l) garantia da diversidade racial , cultural e religiosa na midia
(m) imediata instalação do Conselho de Comunicação Social o qual está inativo há mais de um ano.
Quanto aos assuntos referentes à comunicação comunitária, a Abraço defende intransigentemente, que a I Confecom aborde os seguintes temas:
(a) o fortalecimento da radiodifusão comunitária, enquanto sistema público não estatal
(b) as dimensões regulatórias necessárias como o processo de desburocratizaçã o para a execução de serviço
(c) aumento de potência para garantir a universalidade do acesso, repercutindo um conceito mais amplo de comunidade
(d) financiamento público, com a criação de um fundo, com percentuai s dos recursos que são gastos com públicidade pública no sistema privado, destinados para os os sistemas públicos e comunitários
(e) da anistia para quem foi condenado ou esteja em processo judicial, com a devolução do equipamnetos já apreendidos, em respeito à decisões que consideram a operação sem licença como uma falta administrativa apenas
(f) redistribuição dos canais de forma a garantir a complementaridade dos sistemas público, estatal e privado com destinação de 1/3 dos mesmos para cada segmento
(g) garantia de acesso à digitalização de forma subsidiada
(h) descriminalizaçã o do serviço de radiodifusão comunitária
(i) destinação de parte dos recursos publicitários poder publico e das estatais para as rádios comunitárias


Executiva Nacional

Josué Franco LopesCoordenador de Comunicação Abraço Nacional

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Anatel muda frequencias e fixa prazo para que as rádios façam as mudanças .

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
ATO Nº 931 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009
RESOLVE:
A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no inciso
VIII do art. 189, do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL,

aprovado pela Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 211 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 – Lei
Geral de Telecomunicações, CONSIDERANDO o resultado da Consulta Pública nº 527, de 14 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2004, e da Consulta Pública nº 59, de 23 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2008;
Art. 1º Proceder, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em
Freqüência Modulada – PBFM e no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom, as alterações indicadas no Anexo deste Ato.
Art. 2º Fixar os prazos a seguir, contados da data de publicação do presente Ato, para que as
emissoras cujas características técnicas ora estão sendo alteradas, apresentem, ao Ministério das
Comunicações, a documentação exigida pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica –
SSCE/MC para a regularização de suas novas condições de operação:
I – Emissoras em operação nos canais 207/E1 do Rio de Janeiro/RJ, 259/E1 do Rio de
Janeiro/RJ e 201/A1 de Nova Friburgo/RJ: 90 (noventa) dias;
II – Emissoras em operação nos canais 202/A4 de Volta Redonda/RJ, 257/A4 de Barra do
Piraí/RJ e 255E/E1 do Rio de Janeiro/RJ: 180 (cento e cinqüenta) dias;
III – Demais emissoras, inclusive as executantes do Serviço de Radiodifusão Comunitária:
270 (duzentos e setenta) dias.
Art. 3º O prazo para alteração de freqüência de que trata o artigo 2º será definido pelo
Ministério das Comunicações no ato de aprovação das novas características técnicas das emissoras.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE HENRIQUETA COSSETIN SCHOLZE
SITUAÇÃO ATUAL:
Localidade UF
MG Guidoval
MG Liberdade
RJ Araruama
RJ Barra do Piraí
RJ Casimiro de Abreu
RJ Mangaratiba
RJ Mendes
RJ Nova Friburgo
RJ Rio de Janeiro
RJ Rio de Janeiro
RJ Rio de Janeiro
RJ Sapucaia
RJ Silva Jardim
RJ Sumidouro
RJ Volta Redonda
SP Arapeí
SP Queluz
NOVA SITUAÇÃO:
Localidade UF
1. Alterações de canais no Plano Básico de Distribuição Canais de Radiodifusão Sonora em
Freqüência Modulada – PBFM: A N E X O
Limitação Para: Azimute (Graus)
358 a 016
305 a 320
249
Limitação Para: Azimute (Graus)
MG Guidoval
MG Liberdade
RJ Araruama
RJ Barra do Piraí
RJ Casimiro de Abreu
RJ Mangaratiba
RJ Mendes
RJ Nova Friburgo
RJ Rio de Janeiro
RJ Rio de Janeiro
RJ Rio de Janeiro
RJ Sapucaia
RJ Silva Jardim
RJ Sumidouro
Canal Classe
CCC
248
204
209
257 A4
C
A1
B1
C
252E
261E
253
201
207 E1
E1 255E
E1
CC
A4
C
CC
259
253
257
269
202
208
204
Canal Classe
CCC 298
207
265
255 A4
C
A1
B1
C
250E
269E
265
202
208 E1
E1
E1
CCC
257E
260
241
241
272
Observação ERP
(kW)
Observação ERP
(kW)
2
22ºS28’00”;43ºW50’00”
22ºS21’23”;42ºW34’00”
50,000 22ºS57’16”;43ºW14’15”
65,000
2,000 22ºS31’35”;44ºW07’11”
22ºS28’00”;43ºW50’00”
22ºS21’23”;42ºW34’00”
22ºS57’16”;43ºW14’15”

A4 204 RJ Volta Redonda
CC
207
225
SP Arapeí
SP Queluz
RJ RIO DE JANEIRO
254 Mesquita
3
22ºS31’35”;44ºW07’11”

2. Proposta de inclusão de canal no Plano de Referência para Distribuição de Canais do
Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom:
3. Proposta de alteração de canais no Plano de Referência para Distribuição de Canais do
Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom:

SITUAÇÃO ATUAL: RJ RIO DE JANEIRO
290 Aperibé
285 Araruama
230 Areal
290 Barra do Piraí
285 Barra Mansa
290 Belford Roxo
285 Bom Jardim
285 Bom Jesus do Itabapoana
290 Cachoeiras de Macacu
285 Cambuci
290 Cantagalo
285 Cardoso Moreira
285 Carmo
290 Casimiro de Abreu
290 Cordeiro
285 Duas Barras
290 Duque de Caxias
290 Engenheiro Paulo de Frontin
290 Guapimirim
290 Itaboraí
285 Italva
285 Itaperuna
290 Japeri
285 Laje do Muriaé
290 Magé
285 Mangaratiba
290 Maricá
290 Mendes
230 Miguel Pereira
290 Miracema
285 Natividade
290 Nilópolis
290 Niterói
4
285 Nova Friburgo
290 Nova Iguaçu
290 Paracambi
285 Paraíba do Sul
230 Paty do Alferes
288 Petrópolis
285 Pinheiral
290 Piraí
285 Porciúncula
285 Porto Real
285 Quatis
290 Queimados
290 Rio Bonito
285 Rio Claro
285 Rio das Flores
290 Rio de Janeiro
290 Santo Antônio de Pádua
290 São Gonçalo
290 São João de Meriti
285 São José de Ubá
285 São José do Vale do Rio Preto
285 Sapucaia
290 Saquarema
290 Seropédica
285 Silva Jardim
285 Sumidouro
290 Tanguá
290 Teresópolis
285 Três Rios
285 Valença
285 Varre-Sai
230 Vassouras
285 Volta Redonda

SITUAÇÃO PRETENDIDA: RJ RIO DE JANEIRO
199 Aperibé
254 Araruama
199 Areal
198 Barra do Piraí
198 Barra Mansa
254 Belford Roxo
199 Bom Jardim
199 Bom Jesus do Itabapoana
254 Cachoeiras de Macacu
199 Cambuci
199 Cantagalo
199 Cardoso Moreira
199 Carmo
199 Casimiro de Abreu
5
199 Cordeiro
199 Duas Barras
254 Duque de Caxias
254 Engenheiro Paulo de Frontin
254 Guapimirim
254 Itaboraí
199 Italva
199 Itaperuna
254 Japeri
199 Laje do Muriaé
254 Magé
198 Mangaratiba
254 Maricá
254 Mendes
254 Miguel Pereira
199 Miracema
199 Natividade
254 Nilópolis
254 Niterói
199 Nova Friburgo
254 Nova Iguaçu
254 Paracambi
198 Paraíba do Sul
254 Paty do Alferes
254 Petrópolis
198 Pinheiral
254 Piraí
199 Porciúncula
198 Porto Real
198 Quatis
254 Queimados
254 Rio Bonito
198 Rio Claro
198 Rio das Flores
254 Rio de Janeiro
199 Santo Antônio de Pádua
254 São Gonçalo
254 São João de Meriti
199 São José de Ubá
199 São José do Vale do Rio Preto
199 Sapucaia
254 Saquarema
254 Seropédica
254 Silva Jardim
199 Sumidouro
254 Tanguá
254 Teresópolis
199 Três Rios
198 Valença
199 Varre-Sai
254 Vassouras
6
198 Volta Redonda

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Memória da reunião dos GTs que que definiu o calendário das Conferencias regionais de comunicação no estado do Pará.

Vamos ficar atentos com as datas em cada região!!!!

RELATORIA – REUNIÃO COMISSÃO PRÓ-CONFECOM-Pa - 06/05/2009

Presentes: Enilson: FRC; Rosa: ACAO e Rádio Açai; Eduardo: ACAO;Junior: Rádio Guamá FM; Socorro Pereira: Secom da CUT; Carlos Pará:Revista PZZ; Laura Santana: PZZ; Gisela: Aluna da FAPAM; Larissa:Aluna da UFPa e representando a ENECOS; Acauã: Aluno da FAPAM;Luiz Cunha: Sindicato dos Radialista; Nagi: Sindicato dos Radialistas;Marcos Urupá - Intervozes

–         Pauta:

1 – Avaliação da Sessão da Câmara

 Esta foi a a 3ª atividade da Comissão Pró- Conferência. O eventoi foi avaliado positivamente o Várias entidades estiveram presentes, mesmo com a chuva que caia na cidade. Tem-se que centrar força no evento da audiência da Assembléia Legislativa.  Os representantes dos Gt's de mobilização e comunicação devem ir na Assembléia Legislativa ver como está essa reunião.

As falas dos companheiros da mesa foram boas. Foi visto que mesmo achando que o tema é novo para os vereadores do PT, achou interessante que todos estavam lá. E demonstraram interesse em se apropriar do tema. Está claro que o processo está avançando, pois ações públicas como essa faz com que mais pessoas compareçam às reuniões.

1 – Finalização  dos Planos de Trabalho (Orçamentos)

·                                 Apenas dois grupos apresentaram os orçamentos: Comunicação e Mobilização. Estão faltando 3 orçamentos. (Infra, planejamento, projeto). Foi colocado que devemos mudar a metodologia de construção do orçamento. Foi criado um grupo de relações institucionais, que não funcionou e que a Sedect tem uma infra-estrutura que podemos usar a serviço da mobilização nos interior do Estado. Os estudantes se reunem aos sábados, e a conferencia foi colocada como proridade. Existe a vontade de vários estudantes participarem das reuniões e dos GT's da Conferência.

·                                 Os estudantes  presentes se comprometeram em reativar o endereço eletrônico para socializar as atividades da Conferencia ou até a criação de um Blog.

Encaminhamento: Até quarta-feira dia 13, na próxima reunião, fechar o orçamento para entregar para a governadora junto com o clipping de notícias.

2 – Discutir a plenária estadual:

Está agendada para Setembro, faltando precisar data. Sabe-se que será no Hangar.

3 – Calendários regionais

            Os calendários regionais serão feitos de junho até agosto. A estadual será em setembro. As plenárias serão feitas em:

•          RMB e Marajó: 6 de junho.

•          Regional Santarém: 20 de junho

•          Regional Marabá: 11 de julho (sul e sudeste Pará)

•          Regional Altamira: 8 de agosto

•          Regional Castanhal: 22 de agosto

Obs: estima-se o mínimo de 100 participantes  por plenária regional

            Tem-se que ver agora os locais nos municípios onde as conferências regionais acontecerão.

4 – Ofício para a governadora para o decreto.

            Após o fechamento dos orçamentos, vamos fazer o ofício para a governadora, pedindo o Decreto que chamará a Conferência.

05 – Datas e horários das reuniões

·                                 Não houve a participação esperada nesta reunião no novo horário estabelecida (18:00 horas), chegou-se a conclusão de que deveremos manter o dia (quarta feira),  porém no horário das 16:30 horas


ABRAÇO REGIONAL SUL E SUDESTE - PA - BRASIL