08/02/2009 Candice Cresqui*
FNDC
Começa a tomar forma a primeira Conferência Nacional de Comunicação, reivindicação histórica dos movimentos pela democratização da comunicação. Na última sexta-feira (6), a Comissão Nacional Pró-Conferência deliberou quais entidades serão indicadas para integrar a organização do evento. Entre elas está o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), um dos principais atores na mobilização pela Conferência. a nominata será apresentada na próxima terça-feira (10) em reunião com o Ministério das Comunicações (Minicom).
Além do FNDC serão indicados o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitárias (Abraço), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Coletivo Intervozes de Comunicação, a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert) e o Movimento Negro Unificado, entre outras entidades. A Comissão irá sugerir como tema central para o debate na Conferência a idéia de que “as comunicações são meios para a construção dos direitos e da cidadania”.
A realização da Conferência está prevista para os dias primeiro, dois e três de dezembro de 2009. As fases municipais serão feitas até 22 de junho e as etapas estaduais de 30 de junho a 15 de setembro. Até outubro serão sistematizadas as propostas. O Executivo comprometeu-se em publicar ainda neste mês o decreto convocando a Conferência e a portaria que designará a Comissão Organizadora. A data escolhida para a Conferência refere-se ao Encontro Pró-Conferência Nacional de Comunicação, realizado no ano passado, e aos dois anos de implantação das TVs Pública e Digital no Brasil.
A definição do cronograma foi feita na última terça-feira (3) quando representantes da Comissão Nacional Pró-Conferência reuniram-se com André Barbosa, Assessor da Casa Civil para assuntos de Ciência e Tecnologia, Marcelo Bechara, Assessor Jurídico do Minicom, Gerson Luiz de Almeida Silva, secretário Nacional de Articulação Social da Presidência, Diogo Santana, assessor da Casa Civil e Sylvio Kelsen Coelho, assessor da Secretaria de Comunicação Social. Participaram ainda a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), Jeronimo Guedes, representando o deputado Walter Pinheiro (PT-BA); Márcio Araújo, assessor da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Luiz Liñares, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). A confirmação da Conferência foi feita pelo Presidente Lula, durante o Fórum Social Mundial, em Belém.
Para Roseli Goffman, Coordenadora de Mobilização da Executiva do FNDC e representante do Fórum e do CFP na Comissão Pró-Conferência, o próximo passo é buscar junto ao Executivo “que a Comissão Organizadora seja plural e democrática para garantir esse caráter também à Conferência”. O FNDC defende a realização de uma Conferência tripartite, com a participação da sociedade e movimentos sociais, das empresas de comunicação e do Executivo.
Confirmação mobiliza FNDC
A confirmação da Conferência determinou mobilização das entidades nacionais e comitê regionais integrantes do FNDC, que se movimentam para defender um formato democrático. Conforme o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sérgio Murillo, a convocação resulta da pressão dos movimentos sociais que, apesar da ambigüidade do governo e da clara contrariedade de alguns setores, lutam por ela há muito tempo.
Ele destaca a atuação do FNDC nessa mobilização e espera que a Conferência siga os moldes propostos pelo Fórum, conforme apontam as resoluções da última Plenária da entidade (confira aqui). O ponto central, segundo ele, deve ser o envolvimento de toda sociedade para a construção de políticas públicas de comunicação. “Normalmente, esse debate é controlado por setores burocráticos do governo, pelo empresariado e pelo parlamento com participação bastante reduzida. A grande novidade é que a Conferência pode assegurar nessa discussão a participação social”, afirma.
Coordenadora do Comitê Regional do Rio Grande do Sul, a pedagoga Cláudia Cardoso, se disse surpresa com o anúncio da Conferência. “Mas uma surpresa muito agradável. Acho que realmente o presidente Lula ouviu o clamor da sociedade. Fomos ouvidos, depois de quase dois anos de reuniões, de debates”, afirma.
Cláudia espera ver na Conferência o debate sobre uma nova comunicação, abordando todas as transformações que o setor vem passando nos últimos 15 anos. “Se a gente conseguir debater isso, mostrar como a nossa legislação é anacrônica, atrasada, e tentar atualizá-la, sairemos felizes. Precisamos mostrar novos caminhos, um novo marco regulatório, um novo marco filosófico da comunicação no país, privilegiando a informação como um direito”, defende.
Segundo a Coordenadora, o Comitê gaúcho deve realizar encontros e seminários preparatórios para a Conferência. “O FNDC tem conhecimento, tem história, tem acúmulo para mostrar porque temos que discutir comunicação, qual é a importância dela no dia-a-dia das pessoas, o que ela define, o que ela não define. O FNDC pode oferecer para a sociedade brasileira uma discussão qualificada de porque discutir comunicação no país”, afirma.
Reconhecer o processo em curso
Na opinião de Rosane Bertotti, Secretária Nacional de comunicação da CUT, a realização da Conferência representa “uma conquista da nossa capacidade de argumentação e negociação. A partir do momento que o governo Lula diz que vai chamar a Conferência ele está reconhecendo a luta dos movimentos sociais”. Para ela, é preciso reconhecer o processo já construído e tê-lo como subsídio.
“A Conferência tem como tarefa fazer uma analise geral da realidade da comunicação no país, e a partir daí, produzir novas propostas, novas políticas públicas e reformular o marco regulatório das comunicações”, sustenta. Rosane ressalta ainda a importância do envolvimento dos governos municipais e estaduais para garantir o caráter democrático e massivo da Conferência. De acordo com a sindicalista, a CUT pretende fazer um grande debate sobre comunicação com os seus sindicatos.
A necessária participação dos setores público, privado e estatal no âmbito da comunicação também é destacada por Jonicael Cedraz, coordenador do Comitê FNDC da Bahia. “Vamos sentar juntos, os representantes dos poderes legislativo, executivo, os empresários e o nosso campo da sociedade civil para definir como garantir à sociedade brasileira, nos seus diferenciais, nos seus limites e contradições, práticas de comunicação democráticas”, observa.
Para Jonicael, a Conferência deve ter como foco principal a formulação de um novo marco regulatório, mas para isso também deve garantir que campos como o da educação sejam representados. “Devemos pensar a realidade brasileira, pensar a comunicação como uma forma de contribuir para a democracia em todos os meios”. O Coordenador baiano destaca a experiência do seu estado, que realizou uma conferência estadual de comunicação como um momento importante no país. No entanto, salienta que ela não deve ser tomada como base para a Conferência Nacional, pois, além de ter tido um caráter estritamente regional, “os movimentos sociais foram secundarizados nas discussões”. A Bahia deverá produzir novamente debates municipais e estaduais para se inserir na etapa nacional.
Participação de setores discriminados
De acordo com Sheila Tinoco , coordenadora de Comunicação da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), a Conferência responde ao clamor das entidades identificadas com a luta pela por uma comunicação mais democrática, tanto as diretamente ligadas ao setor como aquelas que incorporaram em suas pautas a importância da comunicação para construção de uma sociedade democrática. Para a Fenajufe, é fundamental também a participação de setores discriminados na sociedade, como negros, homoafetivos, mulheres, portadores de deficiências, trabalhadores sem-terras, sem-teto, entre outros.Como informa a coordenadora, a Fenajufe tem mobilizado seus sindicatos para a realização da Conferência. A entidade realizou no ano passado um encontro nacional sobre comunicação, firmando como resolução participar na luta nos âmbitos nacional e estaduais.
