apoio cultural poderá ser realizado por entidades de direito privado e de direito público.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Entidades propõem tema para Conferência de Comunicação .

Por Lúcia Berbert
10 de fevereiro de 2009


Entidades que compõem a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicações entregaram ao consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, proposta de tema central para o evento, composição da comissão organizadora e de calendário. "As sugestões serão examinadas, mas a decisão sobre essas questões somente serão tomadas depois da publicação do decreto de convocação da conferência", disse.
Bechara adiantou que o Minicom encaminhará, ainda esta semana, a minuta do decreto ao Planalto. O tema, cronograma e comissão organizadora serão definidas em portaria, que será publicada após a convocação.

O tema proposto pelas entidades é 1ª Conferência Nacional de Comunicações: meios para a construção de direitos e cidadania. E a comissão organizadora, propõem, deve ser formada por quatro representantes do Executivo; 04 do Legislativo; um do Judiciário; 01 do Ministério Público da União; 05 empresários; 07 , de entidades não-empresariais específicas da comunicação; 05 usuários ou representantes de movimentos sociais; 02 da mídia pública e 01 da academia.