Auditório da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Iniciamos a reunião fazendo um breve histórico das reuniões da Frente Parlamentar. Estabelecemos que, antes de iniciarmos o encontro dos grupos de trabalhos, liberaríamos o microfone para informações e/ou esclarecimentos sobre a dinâmica de trabalho do dia.
Estiveram presentes colaboradores dos seguintes GRUPOS DE TRABALHO:
GT ORÇAMENTO - Elen, Lilian e Antônio
GT ARTISTA DE RUA E PEQUENO EMPREENDEDOR CULTURAL - Edna, João Carlos Poeta, Brasilande, São Beto
GT SISTEMA DE CULTURA E SISTEMA DE COMUNICAÇÃO (Conselho, Fundo, Plano) - Ana Lúcia Pardo, Álvaro Maciel, Frederico, Marcio Kerbel, Nilo Sérgio, Márcia/FAMRIO, Maninho/ABRAÇORJ, Teresa Cristina
O GT ARTISTA DE RUA E PEQUENO EMPREENDEDOR CULTURAL discutiu a Lei 931/2011 que dispõe sobre a atividade do artista de rua e discutiu o conceito de pequeno empreendedor cultural e as diretrizes para o seu estabelecimento. Assessor parlamentar que acompanhou o GT: Suelyemma (Vereador Reimont). O GT demandou os seguintes materiais:
* Lei 931/2011 – Lei sobre o Artista de Rua, de autoria do vereador Reimont - O GT está estudando.
*Lei 3096/2000 – Institui no Município do Rio de Janeiro o Espaço Musical CD RUA, de autoria do vereador Agnaldo Timóteo – para estudo.
*Informações sobre a II Conferência Nacional de Cultura para o pequeno empreendedor cultural (pedido GT ARPEC)
GT ORÇAMENTO – Reproduzo abaixo o relatório encaminhado pela Elen, colaboradora do GT ORÇAMENTO:
"Definimos que devemos solicitar ao Tribunal de Contas do Município uma série de informações, são elas: Qual o orçamento da Prefeitura? Deste orçamento, qual o valor destinado para a Cultura? E, para onde se destinam as verbas da Comunicação? Para entendermos melhor a política pública destas áreas e propor com base em dados, queremos solicitar a prestação de contas de anos anteriores (2009 e 2010) para comparar o que foi votado e planejado no emprego do orçamento e o que foi efetivamente executado. Precisamos encaminhar estas solicitações de dados/informações pela Frente, para que possamos trabalhar nisto. Consideramos importante fazer uma conexão com o Fórum Popular do Orçamento, do Conselho Regional de Economia, para realizarmos estes mapeamentos. Propomos também, articular pela Frente, a demanda de pesquisas para o IBGE, em parceria com a Câmara e Prefeitura, para coleta de dados sobre: O que é Cultura? Que setores movimentam a economia da cultura? Qual o caráter das iniciativas contempladas com a verba pública e qual o caráter das iniciativas contempladas pela iniciativa privada? Quem são os agentes da cultura? De onde vêm? Que tipo de experiência e/ou formação? Quantos projetos em demanda são apresentados na esfera municipal, por área de atuação (música, teatro, dança, artes visuais, comunicação, etc.)? Quantos profissionais de cada área existem no município? Com isto, já estou adiantando parte da demanda de conhecimento dos questionários a serem elaborados, mas precisamos articular primeiro, a possibilidade efetiva de realizar esta pesquisa, que será de extrema utilidade para formulação de políticas públicas mais embasadas e com toda a responsabilidade social que necessitamos no emprego da verba pública. Vale ressaltar que existe total carência de dados para análise neste setor, o que facilita uma maior irresponsabilidade nas decisões quanto ao orçamento para a Cultura."
GT SISTEMA DE CULTURA E SISTEMA DE COMUNICAÇÃO (Conselho, Fundo, Plano) - Ana Lúcia Pardo, Álvaro Maciel, Frederico, Eduardo Lurnel, Edézio, Leandro Rocha, Marcio Kerbel, Nilo Sérgio, Darwen Schiavini, Márcia, Maninho/ABRAÇORJ, Teresa Cristina. Assessor parlamentar que acompanhou o GT: Waldir (Vereadora Sonia Rabello).
GT PRODUÇÃO LEGISLATIVA E GT EXECUTIVO – Ricardo Félix, Antonio Fernando, Frederico, Suelyemma, Waldir Leite. Fizeram o acompanhamento dos outros GTs.
Também foram apresentadas como demandas para o GT EXECUTIVO e GT PRODUÇÃO LEGISLATIVO as seguintes demandas: fornecimento do Código Tributário e do Código de Posturas.
Saudações,
Suelyemma
ASS CULTURA GAB VEREADOR REIMONT
Praça Floriano, s/n – sala 406
Tel.: 3814-2113
