Documento assinado pelo presidente da república foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (16/04). A I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) será nos dias 1º a 3 de dezembro, em Brasília.
Para realização da etapa nacional deverão ser concluídos os processos nos estados e distrito. O tema, como havia sido divulgado anteriormente, será "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".
O coordenação do trabalho será do Ministério das Comunicações. O responsável pela pasta, ministro Hélio Costa – ou quem ele indicar – presidirá a I Confecom. Ainda de acordo com o documento, Costa contará com a colaboração direta dos ministros chefes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para coordenação.
Agora, o Ministério das Comunicações “constituirá, mediante portaria, comissão organizadora com vistas à elaboração do regimento interno da I Confecom, composta por representantes da sociedade e do poder público.” A formação desta comissão é uma das grandes preocupações dos movimentos sociais pois determinará, em grande parte, os rumos da conferência.
As despesas de realização correrão por conta dos recursos orçamentários do Ministério das Comunicações.
