Foi publicado no dia 19 de maio, o decreto nº 14.424, de 18 de maio de 2011, que regulamenta a Lei nº 9.577, de 2 de julho de 2008, que cria o Conselho Municipal de Cultura. Além de versar sobre as competências e composição do Conselho, o documento fornece as diretrizes para a eleição de seus membros.
Com a publicação do decreto, a eleição do Conselho Municipal de Cultura poderá ser realizada já em agosto. A implantação desse conselho atende a uma reivindicação da sociedade civil e tem a intenção de ampliar ainda mais a discussão sobre os rumos da política cultural para a cidade.
No dia 13 de maio, em reunião com o secretário de governo, Josué Valadão, a Comissão Técnica entregou a minuta do decreto para ser submetida à sanção do prefeito Marcio Lacerda. Esse decreto é resultado do trabalho de membros da Fundação Municipal de Cultura e representantes da sociedade civil, após estudos e debates nos últimos meses.
Abs...
Negro Beto
SOS Periferia
Coroa de Reis - Diversidade e Cultura
