Abraço Nacional faz Assembléia histórica em Brasília .

29 / 06 / 2011, 19:44

Após a realização do VII Congresso Nacional e de Assembléia Geral Ordinária – AGO, em janeiro deste ano, com a participação de cerca de 500 radialistas comunitários, dirigentes de Radcom de 23 estados, a Abraço Nacional realizou uma Assembleia Geral Extraordinária nos dias 18 e 19 de junho, também em Brasília, com a participação da maioria das abraços estaduais filiadas. A Assembléia Geral iniciou-se no sábado (18), com a mesa composta pelo Coordenador das regionais José Moreira (Foto – à esquerda), o Coordenador de  Organização e Mobilização, RicardoCampos (Foto – Centro) e a Coordenadora de Gênero e Etnia, Kamayura Saldanha (Foto- à direita).

Criação de Comissões

A formação das comissões foi uma das primeiras definições da assembléia. Foram criadas a Comissão de Negociação junto ao Ministério das Comunicações com a participação de José Luiz do Nascimento Sóter, Kamayura Maria de Fátima Belforte Almeida Saldanha; João Carlos Santin, pela Executiva Nacional e Divino Cândido, Valdeci Borges e Clementino Lopes, pelas estaduais.

A Comissão para tratar junto ao MEC da criação dos cursos de radialistas comunitários nas escolas técnicas federais contará com a participação de Roberto Amorim, Alan Gularte Camargo, Jose Moreira, Roberto Rômulo de Melo Gadelha, Inês Leodete Fortes Pereira, Ismar Capistrano, Hugo Tavares Dutra e Mauricio Medeiros.
Já a Comissão de Formação, será composta por Alan Camargo, Coordenador de Formação; Ismar Capistrano; Coordenador da Escola de Formação; João Carlos Santin, Coordenador Jurídico e Estudos Socio-econômicos; Marcos Antônio da Silva, Coordenador de Finanças; Sergio Luis Lira Ximenes, Coordenador de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Inês Leodete Fortes Pereira.

O Novo Mapa da Abraço no Brasil

Foi debatida a estruturação das Abraços estaduais por Meso e Microrregiões, com base na divisão geopolítica adotada pelo IBGE. Dessa maneira será possível a realização de pequenas adaptações especificas de cada estado, que não descaracterizem os mapas adotados para a definição de indicadores sociais e implementação de políticas públicas. Cada mesorregião será denominada ABRAÇO UF REGIONAL TAL e contará com uma Executiva regional de 05 (cinco) membros e uma coordenação regional acrescida dos coordenadores das microrregionais, e cada microrregião será denominada ABRAÇO UF MR-NOME DA MICRO.

CNPJ único no estado

A Assembléia Geral decidiu também, que não poderá haver mais de uma personalidade jurídica por estado submetendo todas as regionais e microrregionais ao CNPJ estadual. Nos estados em que já existem coordenações regionais com personalidade jurídica própria, a mesma deverá ser desconstituída até dezembro de 2011 e os estados que ainda não organizaram as suas regionais e microrregionais, tem prazo para fazê-lo até dezembro de 2011 sob o acompanhamento de uma Comissão Nacional, formada por Jose Luiz do Nascimento Sóter, José Moreira da Silva e Kamayura Maria de Fátima Belforte Almeida Saldanha.

AGENCIA ABRAÇO

A Assembleia referendou a AGENCIA ABRAÇO, com indicações técnicas para a sua direção por parte da Coordenação Executiva o que também foi tópico importante da reunião. Neste caso, as estaduais indicam os Gerentes e equipes Estaduais; e as prestações de contas deverão ser feitas anualmente à Direção Executiva Nacional.
Os repasse financeiros e patrimoniais feitos da Agência para a Abraço Nacional serão contabilizadas como doações.  Deverá também ser realizado um Seminário sobre a estruturação da Agencia e sobre Produção e Distribuição de conteúdos com a participação da coordenação de comunicação de cada estadual. Um técnico de comunicação com experiência em agencias de comunicação que será responsável pela implantação da Gerência Estadual, também deverá ser incluído.

Consultoria Jurídica em Brasília

Foi aprovada a estruturação da Consultoria Jurídica em Brasília, vinculada à Coordenação Jurídica Nacional e à Direção Executiva Nacional e o convite ao Advogado Dr.Joaquim Carlos Carvalho para compor essa Consultoria. Também foi decidida a convocação de um seminário jurídico nacional para tratar sobre ECAD, Bolo publicitário público, anistia com reparação e elaboração de uma cartilha jurídica.

Fomento e publicidade pública

Aprovar a luta por fomento público também foi citada. A agência pública, com repasse de 20% das verbas publicitárias para a rádios comunitárias e encaminhar ações no sentido de tentar acrescentar no PPA e na LDO federal, estadual e municipal o termo,inclusive rádios comunitárias.  A Assembléia decidiu continuar o empenho junto à Secom para a liberação imediata da participação das Radcom nas verbas do Governo Federal.

Prestação de contas e Seminário de Gestão

As contas do último exercício foram aprovadas e ficou definida a contribuição mensal das filiadas no valor de R$350,00 (trezentos e cinqüenta reais) para pagamento até o dia 10 de agosto de 2011, via boleto bancário.  Exceto os estados de Goiás, Paraíba e Pernambuco com inicio para 10/09/2011.  Sendo condição de garantia de participação nas atividades desenvolvidas pela Abraço Nacional e aprovar a realização de um Seminário sobre Gestão de Radio Comunitária e data e local a serem definidos pela Coordenação de Finanças.

Proposta Pedagógica

Foi remetida para a Comissão de Formação a elaboração de uma proposta pedagógica para a formação de gestores e formação técnica.   Assim com base em proposta apresentada pela Coordenação de Formação e Inovação Tecnológica e o estabelecimento de parcerias com escolas técnicas e instituições de ensino superior.
Outro objetivo tratado foi definir a formação técnica como aperfeiçoamento.  Não é condição para ser radialista comunitário. É preciso implementar cursos modulares presenciais e por plataformas de EaD.

Estatutos

A Age decidiu aprovar a convocação de uma Assembleia Geral Estatutária para a adequação com as resoluções do VII Congresso que criou as Coordenações de Gênero e Etnia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de proposta elaborada pela Comissão Estatutáriacomposta por Inês Leodete Fortes, Geremias Santos, João Carlos Santin, José Moreira da Silva e José Luiz do Nascimento Sóter, em local e data e serem definidos;

Dia Nacional de lutas

Outra decisão importante foi convocar o DIA NACIONAL DE LUTAS DAS RADIOS COMUNITÁRIAS para o dia 25 de agosto. A data foi definida como um dia de mobilização anual, em que todas as abraços estaduais e suas emissoras filiadas deverão promover atividades de mobilização e sensibilização da sociedade para as questões relativas à radiodifusão comunitária.

Sobre a AMARC-Brasil

A Assembléia Geral, aprovou o não reconhecimento da AMARC-Brasil como entidade que represente as rádios comunitárias brasileiras. Assim então, iniciar articulação de uma entidade internacional de representação das radcom.

Equipamentos apreendidos pela PF

Por decisão da AGE a Abraço deverá promover uma ação jurídica visando a devolução dos equipamentos apreendidos pela Policia Federal.

Consulta pública

Também foi feito um plano para orientar as rádios filiadas a participarem da Consulta Pública, promovida pelo Ministério das Comunicações para alterar a Norma Complementar 01/2004, que tem prazo até o dia 6 para receber as