Reunião com representantes dos artistas de rua e outros representantes de movimentos culturais
1. Vereador Reimont abriu a reunião
2. Foram dados os informes a cerca dos encaminhamentos tirados na reunião passada:
++ Requerimento de Informação buscando esclarecer convênios e/ou contratos firmados entre a Prefeitura e a OSB. Foi enviado à Prefeitura.
++ Audiência Pública – agendada para o dia 17 de maio, às 10h para discutir a questão da OSB. Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
++ Moção proposta pelo Conselho Nacional de Política Cultural em Apoio ao Artista de Rua – circulou entre os vereadores e obteve 25 adesões até a presente data.
3. Sugestão de criação de Grupos de Trabalho específicos (GT) para desenvolvimento das demandas.
4. - A questão da assessoria jurídica foi novamente colocada
5. - Conversas da Lista de Discussão devem ser oficiais, para em seguida serem colocadas nas reuniões.
6. – Represente dos blogueiros quer ajuda financeira para os blogueiros através de publicidade ou algo parecido.
7. aNTONIO OSCAR - Militante de Economia Solidária – verificar o que cada grupo tem em comum – discutir as questões relativas a economia solidária – verificar como fazer a interseção entre a economia solidária e os movimentos de cultura e comunicação democrática – com relação aos GT é importante lembrar do GT do orçamento – verificar o orçamento do Município – checar com o Tribunal de Contas do Município como está sendo utilizado o orçamento nas questões relativas aos artistas e comunicadores.
8. - JOÃO CARLOS POETA - Por que o poder público marginaliza os artistas de rua? É uma discussão antiga – Fazer com que o poder público entenda que a arte não é marginal – O poder público quer aniquilar o artista e o trata como subversivo – Buscar reverter esse processo – Fazer chegar as demandas até o Poder Público.
9. -ELEN - Ativista da arte – critica o choque de ordem que reprime artistas de rua – a marginalização do artista de rua tem a ver com a marginalização social, uma tradição no Brasil. Importante valorizar a arte feita nas ruas como acontece nos EUA e Europa e Chile. Sugere formação para a guarda municipal no sentido de valorizar / respeitar os artistas de rua – Critica o uso de verba pública para benefício privado – O Governo é uma máquina de favorecer certos privilégios – Se propôs a participar do GT relativo ao Fundo de Cultura.
10 – RICARDO FÉLIX - (MTST) – Hoje existe uma política fascista, nazista no Brasil – Existe uma ditadura do capital – Cita Napoleão: a melhor maneira de se defender é atacar – Propõe mais rigidez na defesa dos interesses relativos a Frente – Diz que o Estado que engessar os direitos do cidadão e da classe trabalhadora – O CT precisa conceituar critérios – Levaras questões para a Promotoria Pública – Para que sejam defendidos os direitos dos artistas.
11 – ROSELI GOFFMAN - Nunca houve tanta censura no Brasil. Fazer parceria com a OAB para Assessoria Jurídica – Criminalizar o artista de rua é ridículo. É preciso legitimar o trabalho do artista de rua – A Frente tem que trazer para si a responsabilidade de fazer formação para as novas gerações – Critica ao Vale Cultura – Dias 20 e 21 no Clube de Engenharia Seminário Sobre Marco Regulatório.
12 - VEREADOR ELIOMAR COELHO - diz que as coisas são criadas na Câmara a partir das demandas – Existe muita coisa a fazer – critica o orçamento das prefeituras que reserva pouca verba para a cultura e educação – Critica a confusão no Ministério da Cultura – Diz que devagar também é pressa – E algum dia vamos conseguir aquilo que desejamos.
13 – MARCOS AMERICANO - Amor! Humanismo, o que nos faz seres humanos. É inaceitável proibir um artista de se expressar. Militante do teatro para os jovens nas escolas. O caminho se faz é caminhando.
14 -MONGOL - Tem uma certa urgência de que as coisas aconteçam na prática – Tornar as coisas mais práticas – Vê 3 grupos de trabalhos específicos: a) GT do orçamento; b) Fundo Municipal de Cultura, Comunicação e Educação; c) GT para a formalização do artista, conceituar o que é um artista de rua.
15 - SUELYEMMA - Fala sobre o I Encontro Estadual dos Blogueiros, ocorrida no último fim de semana – Fala da importância do nosso encontro nesse momento – Diz que as informações de todos serão subsídios para o trabalho dos Vereadores – Lembra que 26 Vereadores estão solidários na Frente, ou seja, as pautas dos artistas de Cultura serão vistas com atenção pela Câmara – Questões ligadas ao artista de rua foram bem destacadas – GT de direitos do cidadão – GT sobre as questões jurídicas.
16 - EDNA DE MIRANDA - Associação de Canto Coral, existe há 70 anos – Volta do ensino de música nas escolas – fez aula de canto coral no primário – Cobrar das diretoras das escolas a falta do ensino de música nas escolas – existe uma lei nesse sentido que precisa ser cumprida.
17 – REIMONT - Fala da importância da reunião e de como as demandas levantadas serão de utilidade no trabalho dos Vereadores – Crítica ao RIOCARD com relação ao atendimento aos idosos – Fala sobre a questão da desoneração tributária.
18 – ZILDA FERREIRA - Sugere trazer a rede de advogados populares, OAB.
O vereador Reimont sugere que a próxima reunião seja um encontro dos grupos de trabalho, que usarão o próprio espaço do Auditório para iniciarem suas primeiras conversações. Os grupos de trabalho farão reunião para aprofundar cada um dos temas apresentados.
No dia 7 de junho, às 10h, Frente Parlamentar fará uma reunião geral para avaliar os resultados.
Relatoria: Waldir Leite, assessor da vereadora Sonia Rabelo.
