apoio cultural poderá ser realizado por entidades de direito privado e de direito público.

domingo, 24 de janeiro de 2010

História da Rádio Novos Rumos . ( 2004 )

Com nova diretoria, a rádio Novos Rumos retoma a programação voltada para a comunidade e abre os microfones para os moradores de Queimados, na Baixada Fluminense.
Patrícia Cornils  


Imagem da rádio novos rumos no Filme Atos dos Homens, do diretor Kiko Goifman.
A chacina em que policiais militares mataram 29 pessoas em duas cidades da Baixada Fluminense, no dia 31 de março, mudou a rotina de Queimados, onde viviam 12 das vítimas. O medo, a indignação e a reação à brutalidade imposta à comunidade, no entanto, passaram longe da programação da rádio comunitária  Novos Rumos. Antes do dia 16 de abril, a palavra "chacina" só foi pronunciada na Novos Rumos em chamadas institucionais da organização  não-governamental Viva Rio, se solidarizando com a população local. "Isso mostra como a rádio estava distante da nossa realidade", lamenta Rosana Tavares Cordeiro, presidente que tomou  posse no dia 14 de abril, quando a diretoria que comandava a emissora desde 2003 foi substituída, por força de decisão judicial. Assim que assumiu, a nova equipe produziu dois especiais  sobre a chacina e abriu os microfones para a comunidade e para os familiares das vítimas.

A Novos Rumos é uma das rádios comunitárias mais antigas do Brasil. E foi pioneira porque era administrada diretamente pela comunidade, com regras democráticas estabelecidas pelo seu estatuto, que serviu de referência a milhares de  rádios fundadas nos anos seguintes. Duas mil pessoas compareceram à inauguração da rádio, em maio de 1991, no ginásio do Queimados Futebol Clube. Em abril de 2005, a relação da rádio com a comunidade havia sido substituída pelo interesse econômico. Os moradores não tinham  mais acesso ao estúdio, principalmente durante os programas religiosos, que ocupavam a maior parte da programação.

A rádio não anunciava documentos e parentes perdidos nem incluía na programação reclamações por coisas como a falta de coleta  de lixo, que fazem parte da rotina de qualquer rádio comunitária. A grade foi ocupada deacordo com o bolso de quem queria ir ao ar: a Prefeitura tinha um programa diário, das oito  da manhã ao meio-dia, para promover a administração municipal. Ismael Lopes, fundador da rádio, havia sido desligado da diretoria, à revelia. Na época, Ismael estava mais envolvido com seu mandato de vereador. Depois,  apoiou a mudança. O argumento utilizado para derrubar a diretoria foi o não cumprimento do regimento interno e do estatuto do RádioClube de Queimados, gestor da rádio.

Na marra
A situação incomodava pessoas como Walter Mesquita, fotógrafo do site Viva Favela. "Depois  de tanta luta para criar a rádio e mantê-la no ar, a Novos Rumos havia se tornado uma rádio comercial", resume ele. No final de 2004, formouse o grupo Democracia no Ar, para disputar o  comando da rádio ao final do mandato da direção no poder, em abril de 2005. A transição não foi pacífica. Foi necessário recorrer à Justiça,  com base no estatuto da rádio, para que a diretoria marcasse a assembléia e convocasse eleições. "No dia 13 de abril, eles saíram da rádio porque um oficial de Justiça foi conosco, para  fazer cumprir a lei", diz Walter. Ao tomar posse, encontraram uma gaveta cheia de documentos perdidos e entregues na sede da rádio. Um deles era um certificado de alistamento. Seu jovem titular, ao ouvir o nome no ar, foi buscar  correndo o documento: precisava dele para concorrer a um emprego. "No nosso primeiro dia, uma senhora veio reclamar do atendimento no posto de saúde", comenta Rosana. "Entrou na programação. Antes, ela não seria ouvida."


A vida não está fácil para a nova direção. Primeiro, ela tem que se haver com as marcas deixadas pelo conflito com os, Daniela Basilio, programadora e Ismael Lopes (ao fundo), fundador da  Novos Rumos.antecessores. "Foi muito triste brigar com pessoas como o sr. Luiz  Gonzaga, um senhor de 80 anos, fundador da rádio e que tem uma história fantástica. Até hoje não entendo como ele ficou contra nós", lamenta Mesquita. A rádio precisa recompor a grade de programação, porque muitos  locutores e funcionários deixaram a emissora com a mudança de diretoria. E precisa equacionar uma dívida de R$ 5 mil da gestão anterior. Uma auditoria foi feita para averiguar o tamanho do passivo criado  nos últimos anos, inclusive por demandas trabalhistas, e uma assembléia dos associados vai decidir como resolver o problema. A rádio funci-ona em um local alugado, no Centro de Queimados, por R$ 700,00 mensais, e tem um custo mensal de cerca de R$ 6,5 mil.

A nova programação vai estrear no dia 1º de junho. O contrato com a Prefeitura foi renegociado, com redução do número de horas dedicadas à  administração e sua substituição por um programa de debates. Os moradores de Queimados que sintonizarem na 101,7 FM vão ouvir coisas diferentes. Para Rosana,  no entanto, a alegria devese exatamente ao contrário. "O importante não é somente as pessoas ouvirem a rádio. O que elas  querem é ser ouvidas", ensina. Participantes da rádio foram à Brasília, com outros representantes da comunidade, exigir a punição dos culpados pelo massacre, e a realidade é novamente assunto na emissora, de forma plural. Inclusive com  programas religiosos e outras coisas das quais a comunidade gosta. Como o programa romântico Desejos que vai voltar ao ar nos fins de noite, para a  alegria dos muitos fãs que seu locutor, o PC dos Desejos, tem em Queimados.


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quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

O Brasil tomou gosto pelo debate sobre as comunicações .

16/12/2010 |
Candice Cresqui   FNDC

As conquistas para a radiodifusão comunitária, historicamente atacada pela grande mídia, exemplificam o expressivo avanço na luta por uma comunicação mais democrática representado pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Para o coordenador-geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Luiz Nascimento Sóter, a ampla discussão proporcionada pela Confecom inaugurou um novo momento no país. "O Brasil tomou gosto pelo debate sobre as comunicações", afirma o dirigente.

Entre os indicativos de políticas públicas para o setor acatados na Confecom, Sóter destaca a criação da Subsecretaria de Radiodifusão Comunitária no Ministério das Comunicações, com um conselho de acompanhamento dos processos de outorgas. Em entrevista concedida por e-mail ao e-Fórum, o coordenador, que é também secretário-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), avalia os resultados do encontro nacional, realizado entre os dias 14 e 17 de dezembro em Brasília, traça os desafios pós-Confecom e discorre sobre as dificuldades enfrentadas pelas emissoras comunitárias. Confira a seguir.
O que a Conferência representou para a democratização da comunicação no Brasil?

Democracia é um termo que traz dentro de si as palavras luta e debates de idéias. Nesse sentido, a Conferência foi um marco para a democratização das comunicações no Brasil, pois propiciou um amplo debate em todas as frentes de luta por uma comunicação mais democrática, com a participação de um espectro muito maior da sociedade brasileira do que o representado pelas categorias envolvidas diretamente com o setor. E isso é um caminho irreversível, o Brasil tomou gosto pelo debate sobre as comunicações.

Quais foram os principais avanços trazidos pela Conferência para o setor da radiodifusão comunitária?

Coloco a radiodifusão comunitária como imprescindível para o debate sobre o aperfeiçoamento e desenvolvimento das comunicações no País. A totalidade das propostas da Abraço aprovadas, além de uma carta compromisso dos três ministérios responsáveis na organização da Conferência ( Ministério das Comunicações, Secretaria Geral de Governo e Secretaria de Comunicação Social) em apoiar a implementação das propostas históricas do movimento, demonstram isso ( confira). Aprovamos medidas importantes como o aumento de canais, a liberação de publicidade institucional púbica para as radcom, a criação da Subsecretaria de Radiodifusão Comunitária dentro do Ministério das Comunicações, com um conselho de acompanhamento dos processos, o aumento da potência dos transmissores de acordo com as necessidades da localidade, entre outras (veja as propostas aprovadas aqui).

Como a Abraço avalia o processo de construção da Conferência e o diálogo entre os três setores representados nela (sociedade civil, sociedade civil empresarial e poder público)?

Acreditamos que foram fundamentais a mobilização do FNDC por uma conferência convocada pelo Executivo, ampla e tripartite e as iniciativas tomadas pela coordenação do Fórum envolvendo o governo e os empresários. Não foi um diálogo fácil durante o processo de organização da Confecom. As reuniões sempre foram tensas e no limiar da ruptura, o que não impediu a construção de uma ponte entre os três setores e o sucesso do encontro.

A cobertura da mídia sobre a Confecom pautou-se pelo silêncio. O que isso representa?

Isso já era esperado. As empresas que se retiraram o fizeram por pura arrogância e prepotência frente ao debate democrático. O barulho das ruas, demonstrado pela representatividade de todo o país na Confecom, incomodou e muito o sistema comercial. A imprensa golpista sente-se ameaçada pelas novas linguagens comunicacionais e quer segurar o "osso" com todas as forças de suas mandíbulas, por isso certamente continuará desqualificando os resultados da Conferência.

Quais são os desafios pós-Conferência?

São dois, pelo menos: manter a mobilização para garantir a implementação do que foi aprovado e começar a mobilização para a II Confecom, em 2011. Nós, da Abraço, temos inúmeras propostas que são de exclusiva responsabilidade do Executivo, portanto, iniciaremos o ano político com essa agenda.

A comunicação brasileira reclama um novo marco regulatório. Quais devem ser as suas bases?

As novas tecnologias criaram uma nova possibilidade de pensar e fazer comunicação. Por isso, o novo marco regulatório deve contemplar os avanços tecnológicos e democráticos, com unidade e abrangência de todos os segmentos da comunicação.

Entre as propostas da Abraço aprovadas na Conferência, o senhor citou a criação da Subsecretaria de Radiodifusão Comunitária para agilizar as concessões. Quais são as dificuldades enfrentadas pelas emissoras comunitárias para o recebimento de outorgas?

A criação de uma subsecretaria de radiodifusão comunitária no âmbito do Minicom tem o objetivo de tentar sanar as dificuldades que as comunidades têm para acessar os serviços do órgão. Por isso propusemos também a criação de representações do Ministério nos estados e um conselho de acompanhamento dos processos para evitar o tráfico de influência e a procrastinação dos processos. As representações estaduais serão responsáveis pelo recebimento do pedido de outorga e a definição das diligências necessárias para a adequação das emissoras aos procedimentos exigidos. Outra questão preocupante é a falta de dispositivo que garanta à comunidade o tempo que se dará entre o requerimento e a emissão da autorização temporária. Precisamos definir que a partir de determinado prazo (seis meses) o Ministério seja obrigado a emitir uma autorização provisória, que será efetivada ou não no término do processo. Solucionadas essas questões, grande parte dos nossos problemas estará resolvida.

Recentemente a rádio comunitária Criativa FM, da cidade baiana de Jaguarari, sofreu forte repressão por parte da Anatel. Como a Abraço vê esse tipo de ação?

Essa atuação da Anatel foi sintomática. A Abraço encaminhou ao Minicom a denúncia de que uma emissora comercial estava se utilizando de outros transmissores que não os seus simplesmente para evitar que a população tivesse acesso à programação da rádio. O fiscal da Agência, entretanto, se investiu de poder policial e apreendeu tudo que tinha no estúdio da emissora comunitária e ainda deixou escapar que "a Anatel já conhecia a Abraço e que a mesma era apenas uma quadrilha". Portanto, a Agência está a serviço da mídia mercantilista e não disfarça esse conluio e essa subordinação. A cada ação da Abraço, invariavelmente tem uma reação dos empresários da comunicação por meio da repressão. Por isso, defendemos a inclusão na próxima composição do Conselho Consultivo da Anatel de alguém da sociedade civil que compreenda a luta das rádios comunitárias e leve para dentro daquele órgão o respeito que elas merecem, considerando sua a importância na circulação de informações dentro das comunidades.

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (5826/09) que possibilita às rádios comunitárias receberem um certificado de utilidade pública. Que benefícios isso trará para o setor?

Todas as medidas que beneficiam e reconhecem a importância do serviço de radiodifusão comunitária são bem vistas pela Abraço. Já existem várias emissoras comunitárias detentoras da declaração de utilidade pública. Essa certificação traz benefícios como a isenção no imposto de renda para as doações feitas às rádios e maior respeito à emissora para a veiculação de apoios culturais e publicidade pública.


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         Josué Franco Lopes
Coordenador de Comunicação
          Abraço Nacional

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