Por Breno Costa 05/10/2005 às 13:41
Agentes da Polícia Federal arrombam a porta, apreendem equipamentos e tiram do ar a principal rádio comunitária de Niterói. A Pop-Goiaba tinha autorização do Ministério das Comunicações desde fevereiro deste ano...
Abel Nascimento Júnior é professor de artes plásticas e dá aula para crianças no CIEP Nação Mangueirense, na Morro da Mangueira, no Rio de Janeiro. Além de sua atividade como professor, Abel também é um dos locutores da Rádio Pop-Goiaba (104,1 MhZ), de Niterói (RJ). Nesta terça-feira, dia 4 de outubro, ele resolveu trazer cerca de 40 alunos de suas turmas de 5ª e 6ª série para conhecer a rádio. Vieram debaixo de forte sol. Porém, os estudantes não passaram da entrada do prédio onde fica a rádio, no Largo da Batalha. O motivo: horas antes, agentes da Polícia Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) arrombaram a rádio e apreenderam diversos equipamentos, interrompendo o funcionamento da emissora.
Segundo o porteiro do prédio, Raulindo Barreto, de 44 anos, os agentes chegaram de camburão, por volta das 10h. "Eram cinco agentes da Polícia Federal e um da Anatel. Eles vieram com um chaveiro, que arrombou a porta. Não tinha ninguém da rádio na hora", conta. As autoridades cumpriam mandado de busca e apreensão expedido 41 dias antes, em 24 de agosto. A ordem vinha da 3ª Vara Federal de Niterói, assinada pelo juiz Sandro Valério Andrade do Nascimento. O porteiro estranhou a operação policial contra a pequena sala alugada no segundo andar do prédio: "Engraçado, aqui só toca música popular...".
O prejuízo estimado pelos coordenadores da rádio é de, no mínimo, R$ 10 mil. Os policiais apreenderam, durante as quase duas horas de operação, um computador, uma mesa de som, dois transmissores e dois processadores de sinal, além de mini-disks com músicas. O mandato permitia a apreensão, inclusive, de agendas e disquetes que "guardassem relação com a prática da infração".
A infração teria sido anotada pela Anatel, que, tendo visitado a sede da rádio, teria verificado que ela não tinha autorização do Ministério das Comunicações para funcionar. "A Anatel nunca veio nesse endereço. Eles só fizeram fiscalização na nossa sede antiga, na UFF, quando ainda não tínhamos licença do Ministério, o que nos forçou a mudar de endereço", afirma Cláudio Salles, coordenador-geral da rádio. O Ministério das Comunicações autoriza o funcionamento de cinco rádios comunitárias em toda a cidade de Niterói. Uma delas é a Pop-Goiaba, de acordo com a portaria de autorização 83/05, expedida em 22 de fevereiro deste ano.
A rádio tentava a licença desde o ano de 2002. Cláudio Salles chegou a viajar para Brasília em duas oportunidades (maio e agosto de 2004) para negociar diretamente no Ministério a outorga definitiva de licença para a Pop-Goiaba, o que ainda não aconteceu.
Renato de Luca, também coordenador da rádio, considera que houve falha de comunicação entre o Ministério e a Anatel e que o processo que motivou a ação policial era antigo, do tempo em que a rádio ainda funcionava na UFF. "Isto foi um ato de perseguição política. A gente tem um projeto de democratização da comunicação. Além de divulgarmos a cultura do município, nós desenvolvemos um trabalho educativo, ao contrário de um monte de outras rádios comunitárias que não são perturbadas pela Anatel. Nós não nos envolvemos em política", diz Cláudio, que, assim como os outros colaboradores da rádio, paga para trabalhar. Seu salário como professor de Comunicação na Universidade Salgado de Oliveira (Universo) é o que ajuda a manter a estrutura da rádio. Ele estima que a rádio custe, mensalmente, cerca de R$ 1.500,00, contando aluguel, telefone e energia elétrica. O financiamento vem por meio da realização de festas para arrecadação de fundos. A rádio não possui anunciantes.
Uma pilha de CDs ajuda a mostrar o caráter musical da rádio. Os dez primeiros eram esses: Rita Ribeiro, Tereza Mazeli, Chorinhos de Ouro, R.E.M, Lô Borges, Elis & Tom, Caetano Veloso, Rappin Hood, João Suplicy e Marvin Gaye. Nas paredes, murais com fotos da turma da rádio, além de cartazes de figuras como Jim Morrisom, líder da banda "The Doors".
URL:: http://www.fazendomedia.com
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/10/331525.shtml
