Sex, 28 de Nov de 2008
From: Imprensa Via Campesina Brasil NOTA À IMPRENSAMovimentos Sociais do campo e da cidade entregam nesta tarde (26/11)uma carta ao Governo Lula contendo preocupações e propostas sobresituação social e econômica do país.
O documento, assinado por cercade 60 entidades, foi articulado mediante reunião convocada pelaSecretaria-Geral da Presidência da República entre o Presidente Lula eMovimentos Sociais e ONGs.A reunião acontece desde às 15h de hoje no Palácio do Planalto comministros Luiz Dulci (Secretaria Geral), Dilma Roussef (Casa Civil) eGuido Mantega (Fazenda).
Veja a carta em anexo.
Informações à imprensa:Maria Mello: (61) 8464 6176Presidente Lula,Cumprimentamos o Governo Federal pela iniciativa de ouvir osmovimentos sociais e sindicais, populares, pastorais sociais eentidades que atuamos organizando nosso povo, diante do grave quadrode crise que já se faz sentir, e que - tudo leva a crer - seaprofundará sobre nossa economia, nossa sociedade e em especial sobreo povo brasileiro.
Queremos aproveitar essa oportunidade para manifestar nossas propostasconcretas que o Governo Federal deve tomar para preservar, sobretudo,os interesses do povo, e não apenas das empresas e do lucro docapital. O conjunto dessas propostas se insere no espírito geral, de quedevemos aproveitar a brecha da crise para mudar a políticamacroeconômica de natureza neoliberal, e ir construindo um novo modelode desenvolvimento nacional, baseado em outros parâmetros, sobretudona distribuição de renda, na geração de emprego e no fortalecimento domercado interno.Nossa preocupação fundamental é aproveitar para que nessa mudança selogrem medidas concretas que visem melhorar as condições de vida denosso povo, garantindo os direitos à educação pública, gratuita,democrática e de qualidade em todos níveis, à moradia digna, ao acessoà cultura e às reformas urbana e agrária.Infelizmente, a maioria do nosso povo não tem acesso a esses direitosbásicos. Sabemos que poderosos interesses dos capitalistas locais,das empresas transnacionais e, sobretudo do sistema financeiro,concentra cada vez mais riqueza, renda, e impedem que nosso povousufrua da riqueza por ele produzida.
Já estamos cansados de tanta dominação capitalista, e agora assistimosàs crises financeiras e à ofensiva dos interesses do império quecontrola as riquezas naturais, minerais, a água, as sementes, opetróleo, a energia e o resultado de nosso trabalho.Diante disso, queremos apresentar-lhe algumas propostas concretas paraque possamos resolver, de fato, os problemas do povo, e impedir que denovo as grandes empresas transnacionais e os bancos transfiram para opovo o custo da crise:Propostas de articulações internacionais:
1. Defendemos como resposta à crise o fortalecimento da estratégiade integração regional, que se materializa a partir dos mecanismoscomo: MERCOSUL, UNASUL e ALBA.
2. Apoiamos medidas como a substituição do dólar nas transaçõescomerciais por moedas locais, como recentemente fizeram Brasil eArgentina, e sugerimos que esta medida deva ser adotada pelo conjuntodos paises da América Latina.
3. Defendemos a consolidação o mais rápido possível do BANCO DOSUL, como um agente que promova o desenvolvimento regional e queauxilie o crescimento do mercado interno entre os paises da AméricaLatina e como um mecanismo de controle de nossas reservas, paraimpedir a especulação dos bancos, do FMI, e dos interesses do capitaldos Estados Unidos.
4. Nós afirmamos que a atual crise econômica e financeira é deresponsabilidade dos países centrais e dos organismos dirigidos poreles, como a OMC, o Banco Mundial e o FMI. Defendemos uma nova ordeminternacional, que respeite a soberania dos povos e nações.
5. Pedimos vosso empenho e compromisso pela retirada imediata detodas as forças estrangeiras do Haiti. Nenhum país da América Latinadeve ter bases e presença militar estrangeira. Propomos, em seulugar, a constituição de um fundo internacional solidário parareconstrução econômica e social daquele país. Apresentamos tambémnossa oposição à reativação da Quarta Frota da Marinha de Guerra dosEstados Unidos em águas da América Latina.PROPOSTAS DE POLITICAS INTERNAS1. Controlar e reduzir imediatamente as taxas de juros.
2. Impor um rigoroso controle da movimentação do capital financeiroespeculativo, instituindo quarentenas e impedindo o livre circular,penalizando com elevados impostos suas ganâncias.
3. Defendemos que todos os governos devem utilizar as riquezasnaturais, da energia, do petróleo, dos minérios, para criar fundossolidários para investir na solução definitiva dos problemas do povo,como direito ao emprego, educação, terra e moradia. Para isso, ogoverno brasileiro precisa cancelar imediatamente o novo leilão dopetróleo, marcado para dia 18 de dezembro.
4. O governo federal deve revisar a política de manutenção dosuperávit primário, que é uma velha e desgastada orientação do FMI -um dos responsáveis pela crise econômica internacional. E devemos usaros recursos do superávit primário para fazer volumosos investimentosgovernamentais, na construção de transporte publico e de moradiaspopulares para a baixa renda, dando assim uma grande valorização àreforma urbana e agrária, incentivando a produção de alimentos pelaagricultura familiar e camponesa. É preciso investimentos maciços, naconstrução de escolas, contratação de professores para universalizar oacesso à educação de nossos jovens, em todos os níveis, em escolaspúblicas, gratuitas e de qualidade.
5. Defendemos que o governo estabeleça metas para a abertura denovos postos de empregos, a partir de um amplo programa de incentivo àgeração de empregos formais, em especial entre os jovens. Reajustarimediatamente o salário mínimo e os benefícios da previdência social,como principal forma de distribuição de renda entre os mais pobres.
6. Controlar os preços dos produtos agrícolas pagos aos pequenosagricultores, implantando um massivo programa de garantia de compra dealimentos, através da CONAB. Hoje, as empresas transnacionais quecontrolam o comércio agrícola estão penalizando os agricultores,reduzindo em 30%, em média os preços pagos do leite, do milho, dossuínos e das aves. Mas, no supermercado, o preço continua subindo.
7. Revogar a Lei Kandir e voltar a ter imposto sobre as exportaçõesde matérias primas agrícolas e minerais, para que a população não sejamais penalizada, para estimular sua exportação.
8. O governo federal não pode usar dinheiro público para subsidiare ajudar a salvar os bancos e empresas especuladoras, que sempreganharam muito dinheiro e agora, na crise querem transferir seu ônuspara toda sociedade. Quem sempre defendeu o mercado como seu"deus-regulador" , agora que assuma as conseqüências dele. Nessesentido os bancos públicos (BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco doBrasil) deveriam estar orientados não para socorrer o grande capital esim para o benefício de todos os povos.
9. Reduzir a jornada de trabalho, em todo o país e em todos ossetores, sem redução de salário, como uma das formas de aumentar asvagas. E penalizar duramente as empresas que estão demitindo.
10. A mídia permanece concentrada nas mãos de poucos gruposeconômicos. Este quadro reforça a difusão de um pensamento único queprivilegia o lucro em detrimento das pessoas e exclui a visão dossegmentos sociais e de suas organizações do debate publico. Parareverter esta situação e colocar a mídia a serviço da sociedade, épreciso ampliar o controle da população sobre as concessões de rádio eTV, fortalecer a comunicação pública e garantir condições para ofuncionamento das rádios comunitárias, acabando com a repressão sobreelas. Por tudo isso, é urgente que o governo federal convoque aConferencia Nacional de Comunicação.
11. Para garantir os territórios e a integridade física e culturaldos povos indígenas e quilombolas como determina a Constituição, o Governo Federal deve continuar demarcando as terras e efetivando adesintrusão desses territórios em todo o país, sem ceder às crescentespressões dos setores antiindígenas – tanto políticos, como econômicos.Na luta por seus direitos territoriais, os povos indígenas equilombolas têm enfrentado a violência e a discriminação cada vez maisforte em todo o país. Chamamos especial atenção, nesse momento, para aurgência de se demarcar as terras tradicionais do povo indígenaGuarani Kaiowá que vive no Mato Grosso do Sul. Atualmente, eles estãoconfinados em ínfímas porções de terra e, principalmente por causadisso, há um alto índice de suicídios entre o povo.
12. Realizar a auditoria integral da dívida pública para lançar asbases técnicas e jurídicas para a renegociação soberana do seumontante e do seu pagamento, considerando as dívidas histórica, sociale ambiental das quais o povo trabalhador é credor.13. Defendemos uma reforma política que amplie os espaços departicipação do povo nas decisões políticas. Uma reforma não apenaseleitoral, mas que amplie os instrumentos de democracia direta eparticipativa.
14. Em tempos de crise, há uma investida predatória sobre osrecursos naturais como forma de acumulação fácil e rápida, por issonão podemos aceitar as propostas irresponsáveis de mudanças nalegislação ambiental por parte dos representantes do agronegócio, quepretende reduzir as áreas de reservas legais na Amazônia e as áreas deencosta, topo de morros e várzeas no que resta da Mata Atlântica.Propomos a criação de uma política de preservação e recuperação dosbiomas brasileiros.15. Contra a criminalizacao da pobreza e dos movimentos sociais.Pelo fim da violência e pelo livre direito de manifestação dos quelutam em defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais dospovos.Esperamos que o governo ajude a desencadear um amplo processo dedebate na sociedade, em todos os segmentos sociais, para que o povobrasileiro perceba a gravidade da crise, se mobilize e lute pormudanças.
Atenciosamente, Via Campesina Assembléia Popular – AP Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS Grito dos Excluídos ContinentalGrito dos Excluídos BrasilAssociação Nacional de Ong's – ABONG Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MSTCentral Única dos Trabalhadores – CUT União Nacional dos Estudantes – UNE Marcha Mundial de Mulheres – MMM Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTBCentral de Movimentos Populares – CMP Associação Brasileira de Imprensa – ABI Confederação das Associações das Associações de Moradores – CONAMCaritas BrasileiraCNBB/Pastorais SociaisComissão Pastoral da Terra – CPTConselho Indigenista Missionário – CIMI Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB Movimento das Mulheres Camponesas – MMC União Brasileira de Mulheres – UBM Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD Movimento Trabalhadores Sem Teto – MTST União Nacional Moradia Popular – UNMP Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM Ação Cidadania Conselho Brasileiro de Solidariedade com Povos que Lutam pela Paz – CEBRAPAZ Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – ABRAÇO Coletivo Brasil de Comunicação – INTERVOZESRede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais Jubileu Sul Brasil Movimento pela Libertação dos Sem Terras – MLST União Estudantes Secundaristas – UBES União Juventude Socialista – UJS Evangélicos pela Justiça – EPJ União nacional de Entidades Negras – UNEGRO Federação Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB Pastoral da Juventude do Meio Rural – PJR Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD Confederação Nacional Trabalhadores Entidades de Ensino – CONTEE Confederação Nacional Trabalhadores da Educação – CNTE Confederação Nacional do Ramo Químico – CNQ/CUTFederação Única dos Petroleiros – FUP Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas – SINTAP/CUT Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPGConfederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM/CUTMovimento Camponês Popular – MCPCoordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB Conselho Indigenista de Roraima – CIR Federação Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade Instituto Nacional Estudos Sócio-econômicos - INESC
abraço.
José Sóter
Coordenador Executivo Abraço Nacional
