apoio cultural poderá ser realizado por entidades de direito privado e de direito público.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Lula diz que imprensa deveria assumir categoricamente' que tem candidato e partido .

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer críticas à imprensa brasileira em entrevista nesta quarta-feira ao portal "Terra".

"A imprensa brasileira deveria assumir categoricamente que ela tem um candidato e tem um partido, que falasse. Seria mais simples, seria mais fácil. O que não dá é para as pessoas ficarem vendendo uma neutralidade disfarçada. Muitas vezes fica explícita no comportamento que eles têm candidato e gostariam que o candidato fosse outro. Tiveram assim em outros momentos. Acho que seria mais lógico, mais explícito. Mas, eles preferem fingir que não têm lado e fazem críticas a todas as pessoas que criticam determinados comportamentos e determinadas matérias", disse.

Segundo ele, o que acontece muitas vezes é que "uma crítica que você recebe é tida como democrática e uma crítica que você faz é tida como antidemocrática". "Ou seja, como se determinados setores da imprensa estivessem acima de Deus e ninguém pudesse ser criticado. Escreveu está dito, acabou e é sagrado, como se fosse a Bíblia sagrada. Não é verdade. A posição de um presidente é tomada como ser humano, jornalista escreve como ser humano, juiz julga como ser humano. Ou seja, temos um padrão de comportamento e julgamento e, portanto, todos nós estamos à mercê da crítica."

Lula disse ainda que, nesse momento do Brasil, é um "absurdo" falar em falta de liberdade de comunicação. "Nesse momento do Brasil! Eu duvido, duvido. Eu quero até que vocês coloquem em negrito isso aqui: Eu duvido que exista um país na face da Terra com mais liberdade de comunicação do que neste país, da parte do governo. Agora, a verdade é que nós temos nove ou dez famílias que dominam toda a comunicação desse país. A verdade é essa. A verdade é que você viaja pelo Brasil e você tem duas ou três famílias que são donas dos canais de televisão. E os mesmos são donos das rádios e os mesmos são donos dos jornais."

No último sábado, Lula já tinha feito fortes ataques à imprensa em comício em Campinas (SP), ao afirmar que alguns veículos de imprensa se comportam como partidos políticos.

"Eu queria pedir para você, Dilma, e para você, Mercadante, não percam o bom humor, deixa eu perder. Eu já ganhei. Se mantenham tranquilos porque outra vez nós não vamos derrotar apenas os nossos adversários tucanos, nós vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partido político e não têm coragem de dizer que têm partidos políticos, que têm candidatos, que não têm coragem de dizer que candidatos que não são democratas e pensam que são democratas. Democrata é este governo que permite que eles batam."

Na ocasião, Lula afirmou que se os donos de jornais e revistas ficariam com vergonha se lessem os jornais e revistas que fazem.

"Tem dia que determinados setores da imprensa brasileira chegam a ser uma vergonha. Se o dono do jornal lesse o seu o seu jornal ou o dono da revista lesse a sua revista, eles ficariam com vergonha do que eles estão escrevendo exatamente neste momento. E eles falam em democracia. A democracia que eles não suportam é dizer que a economia brasileira vai crescer mais de 7% neste ano."

Anteontem, Lula já tinha voltado a criticar a imprensa ao falar que a "cobertura da imprensa chega a quase beirar o ódio". "Já fui vítima do que está acontecendo hoje. O povo de 2010 não é mais massa de manobra, como era 30 anos atrás. Não tem mais essa de que se deu na TV é verdade. O povo sabe quando é mentira. Tem, às vezes, má fé. Quando falam mal de mim e eu estou errado, dou a mão à palmatória", disse.

 http://www1.folha.uol.com.br/poder/803546-lula-diz-que-imprensa-deveria-assumir-categoricamente-que-tem-candidato-e-partido.shtml

terça-feira, 21 de setembro de 2010

TV brasileira: Sessentona e desregulada

Colunista:Venício Lima

 20/09/2010

 

DEBATE ABERTO

 
A televisão brasileira chega, portanto, aos seus 60 anos, da mesma forma que tem estado em praticamente toda a sua história: sem um marco regulatório que discipline sua atividade. Convenhamos, essa não é uma condição a ser celebrada.

Data: 07/09/2010

Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

 

Setembro é o mês de aniversário da televisão no Brasil e 2010 marca os seus 60 anos. Uma idade respeitável, sem dúvida. Ao lado das celebrações, devemos aproveitar o calendário e fazer alguns rápidos registros sobre essa instituição formidável que alcançou importância única em nossa sociedade.

 

O que de relevante tem acontecido com a televisão brasileira nos últimos anos?

 

Certamente, ela já viveu melhores dias. Aos 60 anos, há uma significativa queda na sua audiência média – conseqüência, dentre outras causas, das profundas mudanças provocadas pelas novas tecnologias de informação e comunicação (TICs). Esse, por óbvio, não é um problema exclusivamente brasileiro. Entre nós, permanece, há décadas, a liderança da mesma rede, embora seus principais programas e gêneros não alcancem mais as incríveis audiências que tiveram no passado.

 

Há algum tempo, merece destaque no setor a passagem do sistema analógico para o digital. A decisão sobre qual o modelo de TV digital seria adotado no país sofreu uma guinada de 180 graus entre 2003 e 2006 e a opção pelo modelo japonês, que privilegia a mobilidade e a qualidade da imagem em detrimento da abertura para novos concessionários, acabou prevalecendo. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contestava a constitucionalidade da decisão foi recentemente julgada improcedente pelo STF (ver, neste Observatório, "STF confirma 'erro histórico'").

 

Atraso de décadas
 

Um importante avanço, sem dúvida, foi a criação da primeira experiência de TV pública no país – a TV Brasil da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em 2007. Embora previsto no artigo 223 da Constituição de 1988 para ser complementar aos sistemas privado e estatal de radiodifusão, não havia, até então, sequer uma positivação legal do que seria um sistema público de televisão. Apesar de enfrentar a sistemática e impiedosa hostilidade do sistema privado comercial dominante e de seus aliados na mídia impressa, a TV pública vai aos poucos se consolidando e, espera-se, possa, no médio prazo, se transformar em referência de qualidade para a televisão brasileira.

 

Há, no entanto, uma área em que continuamos onde sempre estivemos: a regulação do exercício da atividade televisiva.

 

A procuradora Vera Nusdeo, em belo capítulo intitulado "A lei da selva", no livro organizado pelo jornalista e professor Eugênio Bucci [A TV aos 50, Criticando a Televisão Brasileira no seu Cinqüentenário, Editora da Fundação Perseu Abramo], escreveu:

 

"Entre nós, a legislação não contribui para formar uma mentalidade, tanto do público como dos concessionários de televisão, baseada no direito à informação do primeiro e na obrigação dos segundos de prestar um serviço de qualidade, respeitando os valores éticos e sociais e não apenas atendendo aos interesses dos anunciantes. Comparada à legislação de outros países, a brasileira é de um laconismo que reflete com perfeição a falta de consciência da relevância do meio televisivo no mundo contemporâneo e, consequentemente, a responsabilidade social subjacente ao exercício dessa atividade".

 

Dez anos depois, a mesma avaliação pode ser feita, agora com uma agravante: apesar da sua óbvia necessidade, das propostas da 1ª Confecom e de seu atraso de seis décadas (o Código Brasileiro de Telecomunicações é de 1962!), não há sinais convincentes de que algum tipo de regulação do exercício da atividade televisiva esteja a caminho, pelo menos no médio prazo.

 

Sem regulação
 

Há poucas semanas comentei neste Observatório que o presidente Lula havia assinado decreto criando uma comissão interministerial para "elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiofusão" (ver "Dezesseis anos, três decretos e nada muda").

 

Apesar de o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), haver declarado, à época, que "a idéia é deixar para o próximo governo propostas que permitam avançar numa área crucial e enfrentar os desafios e oportunidades abertos pela era digital na comunicação e pela convergência de mídias", circulou a informação de que o próprio presidente Lula queria enviar ao Congresso Nacional, ainda em seu governo, a proposta de marco regulatório.

 

Todavia, a serem verdadeiras as últimas notícias divulgadas na grande mídia sobre o assunto, "o governo desistiu de encaminhar ao Congresso Nacional, logo após as eleições, projeto de nova regulamentação das comunicações no país (...) isso, será uma tarefa do próximo governo". (cf. Luiz Carlos Azedo, "Brasília DF", Correio Braziliense, 5/9/2010, pág. 7).

 

Como bem disse a procuradora Vera Nusdeo, dez anos atrás, no capítulo já citado:

 

"No Brasil, o Estado se limita ao seu papel de conceder canais. Fora isso, o que impera, desde sempre, é a total falta de regulamentação [da atividade televisiva], talvez por medo de que qualquer discussão sobre o assunto possa dar a impressão de censura e obscurantismo."

 

A televisão brasileira chega, portanto, aos seus 60 anos, da mesma forma que tem estado em praticamente toda a sua história: sem um marco regulatório que discipline sua atividade.

 

Convenhamos, essa não é uma condição a ser celebrada

domingo, 5 de setembro de 2010

Convocatória: Agora é pra valer .

CONVOCATÓRIA

A Diretoria Executiva da Federação das Associações de Radiodifusão Comunitária do Estado do Rio de Janeiro, vem CONVOCAR a todos os seus associados em dia, conforme estatuto desta entidade para um encontro, que será realizada no dia 16 de outubro de 2010, no auditório do SINDIPETRO RJ à partir das 09h30, em primeira convocação e às 10:30, em segunda convocação, COM QUALQUER CORUM para, discutirmos aprovar as pautas do dia escolher e aprovar os delegados que irão participar do VII CONGRESSO da Abraço Nacional Nacional. Cada entidade poderá enviar três representantes ( dois homens e uma mulher), que por exigência do congresso nacional deve ser os representantes legais da entidade


Confira as pautas a ser debatidas :


01 Mais canais no dial

02 Mudanças na Lei 9.612 proposto pela Abraço

03 Não à criminalização do movimento

04 Descriminização dos apoios

05 Investimentos públicos nas Rádios Coms

06 Apoios aos conselhos de comunicação municipal e estadual

07 Desburocratização nos processo de Rádios coms

08 Anistia à Rádios e companheiros com processo na polícia Federal

09 Apoio técnico do governo

10 Ampliação de cursos de capacitação

11 Financiamento Público para compra aparelhos modernos pelo BNDS já

12 Ações afirmativas em favor da Conferência Nacional de Comunicação

13 Efetivação dos pontos acordados pelo governo à Abraço Nacional

14 inclusão das Rádios Cons na Digitalização do sistema de Radiodifusão


Comunicamos ainda que os não filiados deverá preencher ficha que está sendo enviada em anexo. via E-mail às entidades filiadas ou não.


Rio de Janeiro 05 /09 / 2010

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Democratização da Comunicação tem vitória na Justiça Federal .

29 agosto 2010 sem comentários envie por e-mail

Fonte: Roberto Nascimento – jornalista e estudante de Direito na Faculdade Afirmativo

No momento que começa a eclodir nas grandes rádios do Brasil uma campanha em massa para desqualificar as chamadas Rádios Comunitárias, em Mato Grosso parece que ainda há esperança para a democratização da comunicação.

A Rádio Comunitária é uma estação de pequena potência (25Watts) que possibilita que toda a comunidade possa participar na programação. É um mecanismo de garantir que a população tenham acesso à programas com uma identidade mais próxima da sua localidade.

Em Mato Grosso, com dezenas de pedidos de autorização já protocolizados, sem exceção, as Rádios Comunitárias em funcionamento têm sido sistematicamente fechadas, com a apreensão de seus equipamentos, além das graves ameaças advindas de fiscais e policiais federais àqueles que, no exercício de sua liberdade de iniciativa e de comunicação, tomam as primeiras e necessárias providências para tentar prestar, em benefício de suas comunidades, o serviço de radiodifusão comunitária.

A Radiodifusão comunitária é um importante instrumento da população local para o incentivo do desenvolvimento regional, seja cultural, econômico, desportivo, e tantos outros.

A Anatel e a União Federal, representando o Ministério das Comunicações, foram condenadas pela 3ª Vara da Justiça Federal a procederem analise do processo de uma rádio comunitária de São José do Quatro Marcos no prazo máximo de 60 dias.

O pedido de outorga que já tramita no Ministério a partir de 2003 não foi finalizado por omissão, conforme a decisão do Juiz Federal César Augusto Bearsi: "o relatório de movimentação do processo juntado às fls.63 demonstra que o pedido administrativo de autorização para funcionamento da rádio comunitária foi protocolado no Ministério das Comunicações no ano de 2003 e até a agora não houve qualquer manifestação".

O advogado da Associação Comunitária de São José dos Quatro Marcos, Dr. Bruno Boaventura, explica que a liminar garante o princípio da razoabilidade dos processos estabelecida na Constituição Federal: "com a documentação completa é possível ainda conseguir a liminar de liberação imediata do funcionamento, agora esta será a nossa luta". O causídico ainda explica que é bem comum uma rádio comunitária esperar em média 6 anos para a finalização do processo, e que com este novo precedente a espera por ter um fim.

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Abraco RJ: Sempre na luta pela  Rádio Comunitaria.
Seja você também um filiado, filie se já .

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

CICV lança concurso Jovem Repórter .

Brasília, 1° de setembro de 2010 -

 

Você está pronto para uma experiência humanitária? O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) convida você a descobrir o que está acontecendo no terreno e, em particular, como os jovens lidam diariamente com a realidade do conflito armado e outras situações de violência.

 

Participe do Concurso Jovem Repórter CICV e conheça por dentro a ação humanitária da organização, em colaboração com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Cada um dos quatro candidatos selecionados ganhará uma viagem de uma semana a uma das delegações do CICV na Geórgia, Líbano, Libéria e Filipinas.

 

Os selecionados entrevistarão jovens afetados pelos conflitos armados ou outras situações de violência e terão a oportunidade de contar para seus colegas, usando suas próprias palavras, talento e criatividade. Com a orientação e o aconselhamento de um especialista de comunicação do CICV, os candidatos selecionados produzirão uma matéria sobre sua viagem – em mídia impressa ou vídeo – que será publicada e / ou apresentada em vários meios. O produto final será apresentado durante uma cerimônia em Genebra, Suíça, no dia 8 de maio de 2011.

 

Esperamos que você aproveite esta oportunidade para contar ao mundo sobre as questões que afetam os jovens. O prazo final para se inscrever é o dia 1° de outubro. Aguardamos sua inscrição e desejamos a todos boa sorte.

 

Perfil:

Idade: 18-25

Excelente nível de inglês e / ou francês

Sólidas habilidades de comunicação e expressão criativa

Habilidade de trabalhar em uma equipe multicultural

Interesse nas questões dos jovens e na ação humanitária

Possibilidade de comprovar envolvimento em trabalho voluntário relacionado com serviços sociais / humanitários.

 

Outros requisitos:

Acesso à Internet

Passaporte válido

Exemplo de um projeto de comunicação anterior (artigo, projeto fotográfico, vídeo)

Carta de recomendação

Disponibilidade para passar uma semana em uma delegação do CICV (janeiro ou fevereiro de 2011), assim como de viajar para Genebra para apresentar o produto final (maio de 2011).

 

Clik aqui para mais informações sobre termos e condições, como se inscrever e o formulário de inscrição. http://www.cicr.org/por